Tag: Justiça Estadual

Os desembargadores Amilcar Maia e Glauber Rêgo irão comandar o Tribunal de Justica do RN durante biênio 2023/2024. A eleição ...

A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa, ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não ...

Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos ...

A Justiça da comarca de Santo Antônio condenou um homem acusado de roubar uma moto de um cidadão em uma ...

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º ...

A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de ...