Tag: Justiça Estadual

Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela ...

A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte ...

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática ...

O Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pleiteou ...

Passada a eleição, a hora é de arregaçar as mangas. Não há o que os eleitos esperarem. Os que já ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar – o mesmo entendimento firmado em uma ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior, ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o ...

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos ...