Tag: Justiça Estadual

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava ...

Um acusado da prática de tráfico de drogas e uso de documento falso teve um novo recurso julgado e negado ...

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição de 18 de março do DJe, por ordem alfabética, Aviso ...

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença de primeira instância, que condenou uma operadora de plano de saúde a ...

Por meio do Aviso N° 01/2024, a Secretaria-Geral do TJRN divulgou a relação de advogados inscritos para concorrer à vaga ...

A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde autorize um tratamento a ser dispensado a ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma empresa que trabalha ...