Tag: Justiça Estadual

A 2ª Vara Cível da Comarca  de Natal sentenciou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de ...

A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por danos materiais no valor ...

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde autorize e ...

Um homem, acusado de fazer parte de um grupo criminoso, associado para a prática de roubos, teve o pedido de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, recurso movido por uma cooperativa de trabalho médico, para reconhecer que não ...

A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente ...

A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar e custear, ...

A juíza plantonista Daniella Simonetti, do Plantão Diurno Cível Região I, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou que a anulação de decisão de um júri popular (conselho de sentença), relativa a ...