Tag: Justiça Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (6) com os presidentes dos ...

A população norte-riograndense poderá agendar atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em cartórios eleitorais e ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ...

Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam ...

Todos os candidatos das Eleições Municipais de 2020 precisam respeitar os limites de gastos para a realização de suas campanhas ...

Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou nesta terça-feira (18) duas campanhas para incentivar o alistamento ...

Todas as resoluções e acórdãos proferidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos em uma Coletânea de Jurisprudência, ...

A cerca de oito meses para as Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ...