Tag: Justiça Eleitoral

Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, ...

A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. ...

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em ...

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral ...

Neste dia 1º de abril, conhecido internacionalmente como Dia da Mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove uma ação em ...

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar ...

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por ...

Foi um sucesso a realização da primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publica nesta segunda-feira(16) a Resolução  Nº 02/2020-GP que estabelece medidas temporárias ...