Tag: Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão ...

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para ...

Por unanimidade, na sessão da última terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional ...

“É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à ...

Dos cerca de 15,8 milhões de eleitoras e eleitores filiados a partidos políticos no Brasil, 10.859.981 milhões cursaram até o ...

O TSE divulgou nesta semana que os partidos receberam quase meio bilhão de reais de fundo partidário no primeiro semestre ...

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, ...