Tag: Justiça do RN

A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelo crime de roubo de duas vítimas que caminhavam na beira ...

A 1ª Vara Criminal de Mossoró condenou um homem acusado de roubar o celular de uma mulher e de tentar ...

A Vara Única da Comarca de Baraúna julgou improcedente uma Ação Penal ajuizada contra um ex-prefeito do município na qual ...

A Justiça anulou os efeitos da Lei Estadual n. 11.000/2021, que suspendia provisoriamente, em face da pandemia, todos os mandados ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN voltou a destacar que o rol da Agência Nacional de ...

 Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia de ...

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou três mulheres acusadas pelo crime de estelionato, praticado contra uma cidadã em ...

A presença de indícios sólidos de comercialização de drogas e habitualidade delitiva, bem como o fator da confissão reportada, atrelada ...

O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou ...