Entrepais: projeto que busca amenizar efeitos da separação para filhos tem inscrições abertas até 27/3
A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição ...
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Tag: Justiça do RN
Definida pena de policiais civis acusados de extorsão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação Criminal apresentada pela defesa de ...
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Esmarn inicia 4º Curso de Formação de Magistrados
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou, nesta terça-feira (3), o 4º Curso de Formação Inicial ...
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Homem é condenado a mais de dez anos de reclusão por tentativa de roubo e tortura das vítimas
O juiz Rainel Pereira Batista, em processo da 16ª Vara Criminal de Natal, condenou um homem acusado de tentativa de ...
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Penas pecuniárias: Juizado Criminal divulga projetos contemplados por edital de R$ 320 mil
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, divulgou os projetos contemplados pela destinação de destinação de ...
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Loteamentos clandestinos geram condenação a Município de Mossoró e proprietário
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, ...
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Comprometimento na imparcialidade dos jurados gera transferência de júri para Mossoró
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual ...
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