Tag: Justiça do RN

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o prazo de 90 dias estabelecido no artigo 123 ...

Um homem que praticou um novo delito durante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão – que são previstas ...

Um acusado da prática de tráfico de drogas e uso de documento falso teve um novo recurso julgado e negado ...

A 2ª Vara da Comarca Ceará-Mirim determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para uma ...

O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanhamento multidisciplinar continuado com ...

Condenado em primeira instância pelo crime de tortura majorado por sequestro, ocorrido em 2011 em Caicó, um homem teve um ...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), órgão julgador do Poder Judiciário especializado na ...