TJRN recebe parecer jurídico sobre necessidade da reparação da escravidão no país
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN recebeu um parecer jurídico elaborado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), objetivando ...
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Tag: Instituto dos Advogados Brasileiros
Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de ...
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