Tag: Indenização

A 1ª Vara da Comarca de Caicó não deu provimento a pedido de indenização por danos materiais e morais feito ...

Um morador de Mossoró que teve seu CPF cadastrado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito será indenizado no valor ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que não incluiu o pagamento de dano moral, para uma cliente ...

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que condenou a Companhia de Águas e ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara de Apodi, a qual determinou que ...

Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à ...

Empresa especializada em venda e assistência técnica de eletrônicos deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 ...

A Justiça determinou a uma empresa vendedora de pacotes de viagens indenizar passageira por danos materiais de R$ 7.015,98, após ...

Ao negar recurso de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou ...

Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem ...