Tag: Indenização

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça uma indenização por danos morais de ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de ...

Um morador da cidade de Pau dos Ferros vai receber da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) uma ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. pagar reparação por danos morais em ...

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) ingressou com um recurso para reverter à decisão ...

O Hospital São Lucas terá que pagar uma indenização a família de uma paciente que veio a falecer no leito ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão de primeira instância que determina à Companhia de Águas e Esgotos do ...

A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que ...