Cliente que recebeu imóvel com atraso será ressarcido por construtora
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível ...
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Tag: Indenização
Justiça do trabalho decide que professor demitido dias antes do semestre letivo será indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda (Facep) no pagamento ...
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Cliente de plano de saúde será indenizado e reembolsado por ter custeado exame-diagnóstico não excluído de contrato
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente, ...
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Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação ...
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Justiça eleva valor de indenização por inscrição indevida em cadastros de restrição de crédito
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de ...
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Justiça condena homem por estupro de criança a 26 anos de reclusão e a pagar indenização de R$ 40 mil
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de ...
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Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, ...
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Instituição financeira é isenta de indenizar cliente após comprovação de contrato
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara ...
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Negada indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19
Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma ...
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Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia ...
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