Câmara inclui indenização por danos morais, em decisão, após plano negar psicoterapia
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para ...
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Tag: Indenização
Câmara do TJRN mantém indenização por inscrição indevida em serviços creditícios
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação ao banco Bradesco por ter atribuído indevidamente débito a um de seus ...
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Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do ...
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Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda ...
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Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso ...
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Banco e seguradora que negaram o pagamento de apólice a consumidora são condenados pela Justiça
O Banco do Brasil e a Companhia de Seguros Aliança do Brasil foram condenados a pagar uma indenização a título ...
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Apagão durante festejos natalinos gera indenizações em favor de hotel
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac ...
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Justiça concede indenização a familiares de criança que foi baleada e morreu durante tiroteio
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma indenização indenizatória por danos morais e materiais aos familiares de uma ...
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Assu: homem é condenado por assassinar amante e terá que pagar R$ 50 mil em indenização aos familiares dela
O Tribunal do Júri da Comarca de Assu, cidade da região Oeste potiguar, atendeu os pedidos do Ministério Público do ...
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Falha na prestação de serviço dentário gera direito à indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um dentista contra sentença da 14ª Vara Cível ...
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