Julgada improcedente ação que questionava valores cobrados pela Caern de consumidor de Apodi
O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, julgou improcedente uma ação judicial ajuizada ...
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Tag: Indenização
Atraso na entrega de empreendimento imobiliário gera indenização a cliente
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou a empresa BIb Incorporações e investimentos ao pagamento de indenizações no ...
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Estado é condenado a indenizar e pagar pensão a família de paciente que morreu por falha em atendimento na rede pública
A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento ...
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Empresa é condenada em R$ 150 mil por morte de operador de guindaste em rede de alta tensão
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou a BSM Serviços Técnicos de Engenharia e Locação Ltda. a pagar ...
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TST majora indenização de bancária que recebia cobranças abusivas para alcançar metas
O Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado ao pagamento de indenização a uma bancária de Pouso Alegre (MG) em ...
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Defeito em televisão gera indenização para consumidor em Caraúbas
A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um ...
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Cliente garante na justiça direito a indenização por voo cancelado
A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...
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Dentista difamada em vídeo que circulou nas redes sociais será indenizada
Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do ...
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Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização ...
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Homem derruba muro de residência com buggy e é condenado a indenizar a vizinha
Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por ...
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