Zerados impostos sobre importação do etanol e seis alimentos
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a ...
Read more
Tag: Impostos
Sancionada lei da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite da última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº ...
Read more
Projetos sobre preços de combustíveis voltam à pauta nesta quinta
A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os ...
Read more
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três ...
Read more
Suspensa até abril, retomada da cobrança do difal do ICMS é fundamental para arrecadação do RN e competitividade das empresas locais, aponta especialista
Uma figura do meio tributário desconhecida do grande público ganhou os holofotes no final do ano passado e neste início ...
Read more
Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). ...
Read more
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Read more
Pleno mantém suspensão de repasses do Estado a municípios até a efetiva arrecadação de tributo
Os municípios de Campo Grande, Jaçanã, Monte Alegre, Pendências, Santa Cruz, dentre outros, moveram recurso, que pretendia a reforma de ...
Read more
Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos ...
Read more
Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo ...
Read more
