Projetos sobre preços de combustíveis voltam à pauta nesta quinta
A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os ...
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Tag: Impostos
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três ...
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Suspensa até abril, retomada da cobrança do difal do ICMS é fundamental para arrecadação do RN e competitividade das empresas locais, aponta especialista
Uma figura do meio tributário desconhecida do grande público ganhou os holofotes no final do ano passado e neste início ...
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Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). ...
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Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
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Pleno mantém suspensão de repasses do Estado a municípios até a efetiva arrecadação de tributo
Os municípios de Campo Grande, Jaçanã, Monte Alegre, Pendências, Santa Cruz, dentre outros, moveram recurso, que pretendia a reforma de ...
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Decisão do STF pode causar prejuízo aos cofres públicos, mas baratear conta de luz, telefone e gasolina para população
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na semana passada uma decisão que pode causar forte impacto negativo nas finanças dos ...
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Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo ...
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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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Em decreto, Jair Bolsonaro aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações ...
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