Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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Tag: Impostos
Em decreto, Jair Bolsonaro aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações ...
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Sonegação Fiscal: sócio de empresa é condenado por crime contra a ordem tributária
O sócio de uma empresa do ramo de supermercado foi condenado a uma pena de três anos de reclusão e ...
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Prefeitura de Natal publica decreto que dá desconto no pagamento de débitos
Sensibilizada com os impactos negativos econômicos causados pelo prolongamento da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Natal lançou um programa ...
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Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR
Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de ...
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Arrecadação no RN cresce 27% no primeiro quadrimestre do ano
A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito ...
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Projeto da Prefeitura de Natal permite desconto de até 100% nos juros dos débitos
A Prefeitura enviou projeto de lei que tramita na Câmara Municipal autorizando o Executivo a conceder descontos de até 100% ...
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Taxação de IPI sobre recipientes de água mineral é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) superiores ...
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STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o fatiamento da reforma tributária para facilitar sua ...
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