Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar ...
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Tag: ICMS
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as ...
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Com aprovação do projeto que amplia alíquota do ICMS no Estado, ALRN conclui votações do ano legislativo de 2022
A atividade do ano legislativo de 2022 foi concluída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (21) ...
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Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia ...
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Projeto que amplia alíquotas de ICMS no Estado é aprovado na comissão de justiça da AL/RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para ...
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Deputado estadual reage a intenção do Governo de aumentar alíquota do ICMS
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota ...
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Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustíveis
Nesta terça-feira (25), a comissão formada por representantes dos estados e da União deu continuidade ao debate sobre pontos das ...
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Necessidade de exigência de ICMS na entrada de mercadorias remetidas por estabelecimento da mesma empresa é afastada pelo TJ/RN
A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação ...
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ALRN aprova critérios de apuração dos índices para repasse do ICMS aos municípios
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração ...
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STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do ...
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