Tag: ICMS

A atividade do ano legislativo de 2022 foi concluída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (21) ...

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para ...

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota ...

Nesta terça-feira (25), a comissão formada por representantes dos estados e da União deu continuidade ao debate sobre pontos das ...

A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação ...

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas ...

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados ...