Revanchismo não vai resolver os problemas financeiros do Governo
O Governo está sob forte pressão, política e financeira, após ver seu projeto sobre o ICMS ser derrotado no plenário ...
Read more
Tag: ICMS
ALRN impõe maior derrota a Fátima Bezerra e sepulta proposta sobre ICMS
Após uma intensa queda de braço que durou dois meses, a Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (12) a proposta do ...
Read more
Está nas mãos de Ezequiel o destino sobre o projeto do ICMS
O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá ...
Read more
Ezequiel aciona jurídico da AL e adia votação de recurso governista sobre ICMS
Ainda não foi nesta terça-feira (28), na primeira sessão da semana, que o plenário da Assembleia Legislativa votou o recurso ...
Read more
Mais Estados enfrentam resistência para ajustar o ICMS
A governadora Fátima Bezerra (PT) não está sozinha na tentativa de mexer na lei que define a taxa do ICMS. ...
Read more
Bloco Independente dá primeira dor de cabeça a Fátima Bezerra
Criado há um pouco mais de um mês, o autodenominado Bloco Independente da Assembleia Legislativa teve sua formação cercada de ...
Read more
Projeto que visa manter ICMS em 20% no RN é rejeitado por Comissão da AL/RN
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) ...
Read more
STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à ...
Read more
Câmara aprova medida contra calote em repasses de ICMS dos Estados a prefeituras
Às voltas com perdas de receitas e com caixas esvaziados, governos estaduais e prefeituras têm motivos para comemorar. A antecipação ...
Read more
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...
Read more
