Tag: Governo do Estado

A instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) já está mobilizando os prefeitos ...

O Governo do Estado fez modificações importantes no antigo Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. A mudança de ...

O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão ...

Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do ...

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal" ...

O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos ...

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado ...