Prefeitos reagem ao Proedi
A instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) já está mobilizando os prefeitos ...
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Tag: Governo do Estado
Novo programa estadual de incentivo às indústrias causa prejuízos às Prefeituras
O Governo do Estado fez modificações importantes no antigo Proadi, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. A mudança de ...
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Senado aprova projeto que pode render R$ 720 milhões em recursos extras para Governo e Prefeituras do RN
O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão ...
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CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande
Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do ...
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Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal" ...
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Idosa ganha direito a indenização por danos à residência
O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada ...
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MPRN e Governo do Estado firmam acordo para retirada de PMs das guaritas de presídios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo ...
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SUS Mediado evitou judicialização de 51% dos atendimentos no 1º semestre de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do ...
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MPRN recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos ...
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A pedido do MPRN, TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado ...
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