Justiça determina que Estado forneça aparelho para idosa diagnosticada com perda auditiva
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou de maneira procedente um pedido feito por uma idosa contra ...
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Tag: Estado
Homem que teve casa invadida pela polícia por engano será indenizado pelo Estado
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização ...
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Justiça fixa prazo de 60 dias para IDEMA decidir sobre concessão de licença ambiental para condomínio
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio ...
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Justiça condena Estado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a ...
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Motorista de ambulância do Estado será indenizado por perda auditiva devido a função
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do ...
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Estado deve conceder novo prazo para posse a aprovado em concurso público após demora administrativa de 16 anos
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu Mandado de Segurança para determinar que o Estado do Rio Grande do ...
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Justiça bloqueia contas do Estado para custear tratamento domiciliar de criança com quadro de saúde grave
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Estado deve garantir internação em leito de UTI para paciente da rede pública
A Justiça potiguar confirmou decisão liminar e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte autorize e custeie a ...
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Idosa com infecção pulmonar garante direito acesso a hemodiálise custeada pelo Estado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública ...
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Estado deve reformar açude Novo Angicos e Barragem Boqueirão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentenças que obrigam o Estado a reformar o açude Novo ...
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