Motorista de ambulância do Estado será indenizado por perda auditiva devido a função
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do ...
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Tag: Estado
Estado deve conceder novo prazo para posse a aprovado em concurso público após demora administrativa de 16 anos
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu Mandado de Segurança para determinar que o Estado do Rio Grande do ...
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Justiça bloqueia contas do Estado para custear tratamento domiciliar de criança com quadro de saúde grave
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Estado deve garantir internação em leito de UTI para paciente da rede pública
A Justiça potiguar confirmou decisão liminar e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte autorize e custeie a ...
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Idosa com infecção pulmonar garante direito acesso a hemodiálise custeada pelo Estado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública ...
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Estado deve reformar açude Novo Angicos e Barragem Boqueirão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentenças que obrigam o Estado a reformar o açude Novo ...
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Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e ...
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Operação Final de Ano une Prefeitura e Estado em fiscalizações de prevenção à Covid-19
A fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal vai ser ampliada integrando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social ...
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Viúva e filhos de paciente que faleceu por falta de atendimento adequado serão indenizados
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50 ...
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