Tag: DPERN

Em uma ação movida pela DPERN, uma estudante potiguar conquistou o direito de concluir antecipadamente o Ensino Fundamental através da ...

Em importante ação, a Defensoria Pública do RN, por meio do núcleo de São José do Campestre, conquistou uma decisão ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou uma sentença favorável em primeira instância condenando um ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou uma decisão favorável da Justiça Potiguar para que ...

A Justiça Potiguar realizou o bloqueio de R$419 mil reais após pedido de tutela de urgência movido pela Defensoria Pública ...

Um morador do bairro Monte Castelo, em Parnamirim, procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do seu núcleo de atendimento da cidade de ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execução Penal (NUEP), conquistou decisão ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema ...