MPRN firma acordo para regularizar frota de transporte escolar em Pilões
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e ...
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Tag: DOE
Oeste Potiguar: MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três ...
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Passagem: recomendação do MPRN visa combate à poluição sonora em área de lazer
O Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de Passagem e à autoridade policial ...
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Macau: MPRN recomenda que Município cobre R$ 95 mil do ex-prefeito
O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público ...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que Prefeitura apresente alvará de parques de diversões
A Prefeitura de Pau dos Ferros, cidade localizada no oeste potiguar, deve apresentar o alvará de instalação e operação expedidos ...
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Currais Novos: MPRN recomenda intensificação do combate ao mosquito da dengue
A Prefeitura de Currais Novos, município do Seridó potiguar, deve intensificar a fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares ...
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MPRN recomenda que Prefeitura de São Vicente se abstenha de realizar grandes despesas com a festa do padroeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, publicou no Diário ...
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São José de Mipibu: MPRN recomenda retomada de obra do Proinfância
Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
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Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...
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MPRN recomenda que Prefeitura de São Bento do Norte regulamente transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de São Bento do Norte ...
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