MPRN recomenda que quatro municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor ...
Read more
Tag: DOE
Mossoró: MPRN recomenda que Município pare de dispor resíduos sólidos em local inadequado
A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural ...
Read more
Natal: MPRN recomenda intensificação da campanha de vacinação contra HPV
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e ...
Read more
MPRN expede recomendação para combater nepotismo em Bom Jesus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para ...
Read more
MPRN recomenda melhorias das instalações da farmácia da Policlínica da Zona Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Natal que adote as ...
Read more
Jardim de Piranhas: MPRN orienta adequação ao Plano Nacional de Educação e finalização de obra de creche
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências ...
Read more
MPRN recomenda que Prefeitura de Jardim do Seridó não realize capeamento asfáltico no Centro Histórico
O prefeito de Jardim do Seridó, município distante 247km de Natal, deve se abster de realizar qualquer contrato para a ...
Read more
MPRN cobra transparência do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ...
Read more
MPRN recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito ...
Read more
MPRN recomenda investigação sobre propaganda antecipada na eleição para o Conselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...
Read more
