Tag: Direito Penal

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem por ter cometido crime de furto tentado após danificar ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a nove anos e oito meses de reclusão por ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância ...

A Vara Única da comarca de Goianinha condenou três homens por tentativa de roubo com uso de arma de fogo, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN reformaram sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, e absolveram um homem, ...

A Vara Única da comarca de Caraúbas condenou três pessoas que compunham uma quadrilha por terem cometido roubo qualificado de ...

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de roubarem o veículo e os celulares de uma família ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...

A Vara Única da Comarca de Acari, localizada na região do Seridó norte-riograndense, condenou cinco pessoas pelos crimes de furto ...