Audiência de custódia: TJRN designa juízes coordenadores dos polos regionais
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, designou os coordenadores dos polos regionais criados para a ...
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Tag: Direito Penal
Acusados de promoveram chacina nas Rocas em 2017 são condenados a 24 anos de reclusão
O Tribunal do Júri condenou dois homens – integrantes de uma facção criminosa – acusados de relizarem uma chacina no ...
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Em nota, CNJ nega que revisão de prisão em 2ª instância beneficie 190 mil detentos no país
É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil ...
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