Tag: Direito Penal

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, em uma recente sessão, que possíveis condições pessoais favoráveis de acusados, ...

Um acusado da prática de tráfico de drogas e uso de documento falso teve um novo recurso julgado e negado ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados ...

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da ...

Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela sentença da Unidade Judiciária de Delitos de ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, a qual condenou ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, imposta a dois homens, os ...

Um acusado da prática de roubo seguido de morte (latrocínio) teve seu pedido de Habeas Corpus não concedido pela Câmara ...

A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei ...