Empresa especializada em formaturas é condenada por descumprir contrato
A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre ...
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Tag: Direito do Consumidor
Consumidor cancela contrato com banco por conta de juros abusivos e ainda será indenizado, decide TJ/RN
O juiz Herval Sampaio, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, declarou nulo contrato de empréstimo firmado entre um consumidor e uma ...
Read moreEmpresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
Read moreConsumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria
A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por ...
Read moreAtraso na entrega de empreendimento imobiliário gera indenização a cliente
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou a empresa BIb Incorporações e investimentos ao pagamento de indenizações no ...
Read moreCancelamento em voo gera indenização para cliente
2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...
Read moreConsumidora que teve problemas com carro após serviço defeituoso será indenizada
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ ...
Read more3ª Câmara Cível mantém devolução em dobro após cobrança indevida em passagens por aérea
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso de Apelação e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal, ...
Read moreTaxas cobradas por construtora são alvo de nova decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de ...
Read moreÉ abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva ...
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