Serviço do Procon Natal no WhatsApp já é responsável por metade dos registros
O Procon Municipal disponibiliza um serviço de atendimento ágil, rápido e eficiente através do aplicativo WhatsApp. Por meio do número ...
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Tag: Direito do Consumidor
Concessionária vai indenizar consumidor que ficou sem energia devido a fortes chuvas
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação ...
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CAERN vai indenizar consumidora por enviar faturas com valores elevados
Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande ...
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Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo no retorno a Natal
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por ...
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Procon Natal aponta estabilidade no preço dos combustíveis
A mais recente pesquisa de preço dos combustíveis nos postos da cidade realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa ...
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Consumidor que teve voo cancelado terá valor pago com passagens aéreas devolvido
A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de ...
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Consumidor é indenizado por consórcio que não entregou veículo
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa especializada em consórcio de carros ao pagamento de danos materiais ...
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Empresa especializada em formaturas é condenada por descumprir contrato
A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre ...
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Consumidor cancela contrato com banco por conta de juros abusivos e ainda será indenizado, decide TJ/RN
O juiz Herval Sampaio, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, declarou nulo contrato de empréstimo firmado entre um consumidor e uma ...
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Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
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