Tag: Direito do Consumidor

A pandemia de coronavírus levou a uma verdadeira corrida da população em busca dos equipamentos de proteção individual, com destaque ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Indústria ...

À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos interpostos por Sua Casa Materiais de ...

A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. foram condenadas, solidariamente, a repararem um ...

O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas, ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular ...

A companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e a 123 Viagens e Turismo Ltda. terão que pagar uma indenização ...

Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o ...

A Black Friday ou Sexta-Feira Negra, em tradução livre do inglês para o português, é o dia que se inaugura ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a sentença proferida pela 3ª Vara ...