Procon Natal aponta estabilidade no preço dos combustíveis
A mais recente pesquisa de preço dos combustíveis nos postos da cidade realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa ...
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Tag: Direito do Consumidor
Consumidor que teve voo cancelado terá valor pago com passagens aéreas devolvido
A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de ...
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Consumidor é indenizado por consórcio que não entregou veículo
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa especializada em consórcio de carros ao pagamento de danos materiais ...
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Empresa especializada em formaturas é condenada por descumprir contrato
A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre ...
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Consumidor cancela contrato com banco por conta de juros abusivos e ainda será indenizado, decide TJ/RN
O juiz Herval Sampaio, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, declarou nulo contrato de empréstimo firmado entre um consumidor e uma ...
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Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
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Consumidor será indenizado após sofrer prejuízos com serviço defeituoso de marmoraria
A 1ª Vara Cível de Mossoró condenou um marmoreiro a pagar o valor de R$ 8 mil como reparação por ...
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Atraso na entrega de empreendimento imobiliário gera indenização a cliente
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou a empresa BIb Incorporações e investimentos ao pagamento de indenizações no ...
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Cancelamento em voo gera indenização para cliente
2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...
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Consumidora que teve problemas com carro após serviço defeituoso será indenizada
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ ...
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