Tag: Direito do Consumidor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara Cível ...

A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara ...

O Procon Municipal disponibiliza um serviço de atendimento ágil, rápido e eficiente através do aplicativo WhatsApp. Por meio do número ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação ...

Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande ...

Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por ...

A mais recente pesquisa de preço dos combustíveis nos postos da cidade realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de ...