Tag: Direito do Consumidor

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou ...

Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em ...

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, após atrasar ...

A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que, ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o ...

Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago ...

Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez ...

Uma empresa de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de de R$ ...

A Justiça condenou uma empresa de eletrodomésticos a restituir, em favor de uma cliente, o valor de R$ 523,31, referente ...