Adolescente com Síndrome de West garante na Justiça que plano de saúde pague seu tratamento
Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a ...
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Tag: Direito
Avanços da moralização.
Avanços da moralização. A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação, em 18 de novembro de 1930, tem ...
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Estado tem dez dias para incluir paciente com artrose de quadril em lista de espera para realizar cirurgia
Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez ...
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Paciente de Jucurutu garante na justiça o direito de realizar exames
O Município de Jucurutu teve indeferido o seu pedido feito para suspender a decisão da Justiça que determinou a realização ...
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Os fios do tempo
Coluna semanal, por Kennedy Diógenes. Os fios do tempo. Um fio de indignação ligou o joelho do policial americano aos ...
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Overruling: Câmara Criminal debate conceito das Cortes americanas
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um Agravo, debateram, dentre outros pontos do julgamento, o chamado ...
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Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça ...
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SUS Mediado registra 55,8% de resolutividade em 2019
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou alta efetividade na atuação do seu programa SUS Mediado, realizado ...
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2ª Vara Cível de Parnamirim abre seleção de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito
A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim abre inscrições, de 12 a 14 de novembro, para seleção de estagiário ...
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OAB/RN debaterá Direito, Empreendedorismo e Inovação
A Comissão Especial de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN, realizará na próxima quarta-feira (31), na sede da Seccional ...
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