Tag: Defensoria Pública

Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, conquistou ...

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta sexta-feira (10), o Defensor Público-Geral ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão na justiça obrigando um plano de saúde ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, ...

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças ...

A Câmara Criminal do TJRN avaliou, em tom positivo, a participação da Defensoria Pública Estadual, na sessão desta terça-feira, 1º ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência ...