Tag: Decreto

Diante do agravamento da pandemia da covid-19, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou, na última terça-feira ...

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair ...

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus ...

Deputados da oposição comemoraram o anúncio do presidente Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (28) de que revogaria ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o pedido dos partidos Social e Liberdade (PSOL), Socialista Brasileiro (PSB) e Solidariedade para ...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Solidariedade ingressaram com uma ação na justiça ...

O advogado Glauter Sena de Medeiros ingressou com uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h ...

Preocupada e atenta com o desrespeito às regras de isolamento social da população, a Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira ...