Estado terá de indenizar família de preso paralítico que morreu no presídio Raimundo Nonato
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, de forma unânime, a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Tag: Danos Morais
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar ...
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Falta de provas: negado pedido de indenização contra Cosern por incêndio ocorrido em sítio
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, negou recurso interposto pelo proprietário de um sítio no Município de Pendências contra ...
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Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha ...
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Idosa ganha direito a indenização por danos à residência
O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada ...
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Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social
Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook, ...
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