Tag: Danos Morais

A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do supermercado Bompreço em razão de uma abordagem indevida a um ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a sentença proferida pela 3ª Vara ...

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ...

Uma moradora do município de Acari vai receber uma indenização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por ...

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) ingressou com um recurso para reverter à decisão ...

A concessionária  Dunas Automóveis Ltda foi condenada pela 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, ...

A família de um detento que foi morto dentro da Cadeia Pública de Mossoró receberá do Estado do Rio Grande ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram à unanimidade de votos, que um estudante que teve parte do ...