Gargalheiras ganha status de patrimônio histórico do RN
janeiro 23, 2023
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969, ...
Read moreA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte ...
Read moreA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em ...
Read moreEm caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes ...
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