Negado pedido de conversão de prisão preventiva para domiciliar a acusado de violência doméstica
A juíza Rossana Maria Andrade de Paiva, da 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal, ...
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Tag: COVID-19
Boletim Epidemiológico detalha casos da COVID-19 em Natal
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-NATAL), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e o Setor ...
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Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19
O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da ...
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Caixa paga auxílio emergencial a 5 milhões de beneficiários
Mais de 5 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. ...
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Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus ...
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Quase 48 mil famílias do CadÚnico de Natal receberão Auxílio Emergencial
O Ministério da Cidadania (MC) iniciou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) do mês de abril e ...
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Defensoria Pública do RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria ampliando os tipos de atendimentos durante a ...
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Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado ...
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Risco de contágio por Covid-19 não baseia revogação de prisão preventiva
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus e mantiveram a prisão ...
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MPRN recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante isolamento social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal ...
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