Covid-19: decisão concede prisão domiciliar para mãe presa por tráfico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico ...
Read more
Tag: COVID-19
Governo amplia restrição para a entrada de estrangeiros no país
O governo federal estendeu por mais 30 dias a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil, em voos internacionais, ...
Read more
Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, ...
Read more
Covid-19: corregedor avalia atuação da CGJ durante a quarentena
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, realizou uma videoconferência nesta terça-feira (28) com juízes corregedores e assessores para ...
Read more
Covid-19: negado pedido de revogação de prisão preventiva a acusados de homicídio em Mossoró
O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró, indeferiu pedido para reanálise da situação prisional de ...
Read more
Ação da Defensoria Pública afasta exigência de planos de saúde de carência superior a 24 horas para casos da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou, em uma Ação Civil Pública, decisão obrigando as ...
Read more
Governo firma TAC para instalar até 60 leitos de UTI em convênio com a Liga
Dentro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do RN firmou Termo de ...
Read more
Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública
O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a ...
Read more
Covid-19: banco deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do ...
Read more
Governo atende OAB/RN e inclui advocacia como atividade essencial
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte teve um pleito atendido pelo Governo do Estado, com a ...
Read more
