Tag: COVID-19

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) ...

O Hospital de Campanha montado pela Prefeitura de Natal para receber exclusivamente pacientes com a Covid-19 começou a funcionar nesta ...

Em um cenário de pandemia causada pela alta taxa de contágio do novo coronavírus, o engajamento de todos os atores ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafaella Barbosa ...

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Município de Assú adquira e distribua para ...

. Inicia-se o mês de maio de 2020 e, diante da pandemia que aportou no Brasil em março passado, a ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava ...

A Prefeitura do Natal publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, um novo decreto para normatizar o funcionamento ...

Desde a declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de saúde (OMS), o Ministério Público Federal (MPF) destinou ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu a incompetência para julgar um pedido de habeas corpus ...