Tag: Consumidor

Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) lança, nesta semana, o Março do Consumidor, em ...

Visando a atender demandas dos consumidores natalenses na Semana do Consumidor 2024, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma empresa que trabalha ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo ...

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou ...

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível ...

Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do ...