Tag: Consumidor

A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte ...

Um consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil e terá direito à restituição integral do ...

Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título ...

A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de ...

O volume de famílias com contas atrasadas no país subiu em outubro e atingiu a maior taxa anual em seis ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de ...

Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$ ...

A nova pesquisa de preços de combustível realizada esta semana pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – ...

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou deflação (queda de preços) de 0,02% em setembro deste ano. No ...