Tag: Consumidor

A segunda fase do consulta de dinheiro esquecido em bancos ainda não tem data oficial. Originalmente, o procedimento deveria ter sido liberado ...

O juiz Herval Sampaio, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, declarou nulo contrato de empréstimo firmado entre um consumidor e uma ...

Pesquisa realizada pelo Procon Municipal apontou uma redução dos preços dos ovos de chocolate. Os dados coletados pela equipe mostram ...

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel no país, registrou inflação de ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, ...

A comarca de Caraúbas condenou uma empresa de eletrodomésticos a restituir a quantia paga por um cliente que comprou uma ...

A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento ...

A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos ...

O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, julgou improcedente uma ação judicial ajuizada ...

O preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, facilitando o entendimento do consumidor. ...