Tag: Congresso

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da ...

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar ...

    Assunto controverso da nossa política, a reeleição está de novo no centro dos debates. Os que envolvem o ...

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...

Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal ...

O ano começa movimentado na política. Não, não estamos falando ainda do calendário eleitoral, nem das eleições municipais marcadas para ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi ...

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, ...