Tag: Congresso Nacional

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei ...

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi ...

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre ...

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da ...

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), em sessão ...

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei ...