Tag: Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei ...

A pouco mais de um ano da próxima campanha eleitoral, já está aberta a temporada de caça. Não a votos. ...

Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN ...

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na ...

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que discute a descriminalização do ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com ...

Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira ...

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...