MP que amplia margem para concessão de crédito consignado é publicada
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que ...
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Tag: Congresso Nacional
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada nesta terça-feira ...
Read moreSupremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo ...
Read moreCongresso inicia o ano legislativo com 27 medidas provisórias na fila
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já ...
Read moreBolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados ...
Read moreII Congresso Brasileiro de Direito Tributário debate Reforma Tributária
O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN, ...
Read moreTRE-RN é o primeiro tribunal a julgar inconstitucional artigo da nova Lei dos Partidos Políticos aprovada pelo Congresso Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o Brasil. Recentemente, em ...
Read moreSenado aprova MP que facilita venda de bens de traficantes
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Medida Provisória (MP 885/2019), que facilita a venda de bens ...
Read morePlenário afasta tese de omissão de lei sobre indenização a militares da FAB licenciados por motivação política
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injunção (MI 3499) em que se discutia ...
Read moreColégio de Presidentes quer derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade
Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da ...
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