Tag: Congresso Nacional

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica ...

Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, ...

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos que liberam R$ 27,1 bilhões em créditos ...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, será instalada nesta terça-feira ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo ...

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados ...

O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN, ...