É necessário relembrar o 8 de janeiro
O ano começa movimentado na política. Não, não estamos falando ainda do calendário eleitoral, nem das eleições municipais marcadas para ...
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Tag: Congresso
LDO de 2024 é sancionada por Lula com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi ...
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Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar ...
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MP das subvenções; medida que aumenta arrecadação do governo é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, ...
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Bolsa supera os 130 mil pontos e bate recorde após decisão do Fed
Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 ...
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Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e ...
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Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE) (União-CE), apresentou seu relatório final ...
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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
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Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. ...
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Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da ...
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