Moradora receberá R$ 3 mil por danos morais após tropeçar em corda durante manutenção de fachada de prédio
O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio da capital potiguar e uma empresa prestadora de ...
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Tag: Condomínio
Condomínio na zona sul de Natal é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio de flats, localizado no bairro de Ponta Negra, na ...
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Justiça fixa prazo de 60 dias para IDEMA decidir sobre concessão de licença ambiental para condomínio
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio ...
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Morador de condomínio tem bicicleta furtada e ganha indenização por danos morais e materiais
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua ...
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Natal recebe mais uma edição do Encontro de Síndicos do RN
A 5ª edição do Encontro de Síndicos do RN acontecerá em Natal nos dias 19 e 20 de maio, no ...
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Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e os ...
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Justiça nega recurso para adequação de projeto de condomínio no município de Ceará-Mirim
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio ...
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Decisão ‘extra petita’ permite reforma de condenação aplicada a condomínio
Os desembargadores componentes da 1a Câmara Cível do TJRN deram provimento parcial ao pedido movido por um condomínio, o qual, ...
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Covid-19: decisão autoriza conclusão de obras em unidade de condomínio
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN autorizou a entrada de trabalhadores da construção civil em ...
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Covid-19: mandato de síndico é prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico ...
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